A falácia do déficit zero

Everton Pereira*

MSN: evertonrpereira@hotmail.com

Através de uma orquestrada campanha publicitária as custas do dinheiro do povo gaúcho, o Governo Yeda Crusius vêm propagando não só no Rio Grande do Sul, mas também em outros estados da federação, a falácia do chamado “déficit zero”. Em plena crise financeira, o governo tucano vai na contra-mão da tendência econômica internacional e radicaliza seu projeto neoliberal do “Estado mínimo”. Mesmo países historicamente resistentes a intervenção estatal na economia como os Estado Unidos, já injetaram bilhões e bilhões de dólares na produção, mas nossa governadora, no ápice de sua arrogância teima em achar-se acima do bem e do mal.

A facilidade com que Yeda divulga aos quatro cantos o equilíbrio financeiro do Estado, não passa de uma peça publicitária que está incluída obviamente em seu projeto de reeleição. A origem do déficit das contas públicas do RS tem razões estruturais e que ao longo das décadas vem só piorando. A falácia do “déficit zero” se explica pelo simples fato de que o governo do PSDB não resolveu nenhum dos principais motivos que levaram ao endividamento, que são a dívida pública (até 1988 o estado emitia títulos da dívida pública para se auto-financiar); o alto pagamento de juros e amortizações; o déficit previdenciário que beira a R$ 50 bilhões no IPE; os baixos índices de elevação das receitas resultado da isenção de grandes empresas e a estabilização econômica (a inflação alta ajudava no autofinanciamento). Mas de onde então o governo buscou bases para dar sustentação a esta invenção? Os números anunciados subestimam a inteligência do povo gaúcho e alicerçam-se em três pilares:

O endividamento do Estado: em 2008 a governadora contraiu uma dívida com o Banco Mundial (WB) com o objetivo de reescalonar a dívida pública. O valor do empréstimo foi de 1 bilhão de dólares, que serão corrigidos – pasmem! – em moeda norte-americana, o que em dez meses já resultou em um aumento de 37,57% graças a variação do dólar.

A venda do patrimônio público: seguindo a velha receita da direita, já experimentada no Governo Britto, o governo tucano se valeu da venda do patrimônio público para pagar suas contas e fazer caixa. Com a venda das ações do Banrisul, Yeda colocou mais de R$ 1,2 bilhões em um “fundo transitório” que cobrirá parte do déficit previdenciário por apenas 8 anos.

Precarização e destruição do serviço público: a governadora não só deixou de aplicar os mínimos constitucionais na educação (35%) e saúde (12%), como em inúmeros outros setores como agricultura, meio ambiente, saneamento e infra-estrutura não foi capaz de executar o próprio orçamento. Com o “recorde” de 0,7% em investimento, o Governo Yeda Crusius passa para a história como o governo com menor volume de investimento em relação a RCL (Receita Corrente Líquida)

Aliado a tudo isso, estão a corrupção escancarada com a CPI do Detran e a face autoritária da governadora que insiste em tratar como criminosos os movimentos sociais e as reivindicações mais que justas do funcionalismo público estadual (proibindo através de Decreto, o sagrado direito de greve). Como filiado ao CPERS/Sindicato, me solidarizo com todas as dez entidades formadoras do Fórum dos Servidores Públicos do RS e suas ações nas últimas semanas. É com luta, resistência e ousadia que vamos mudar os rumos deste que sem dúvida alguma é o pior governo que este Estado já teve.

* Secretário Municipal de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente e Vice-Presidente do Partido dos Trabalhadores em Butiá.